# Como conseguir um alvará para o meu evento?

Para planejar o seu evento, é necessário obter uma licença, ou seja, uma
autorização concedida pelo município para que o seu evento possa acontecer, seja
ele realizado em um espaço público ou privado. Desse modo, é fundamental
garantir a aprovação temporária do órgão público para a realização de eventos, a
fim de assegurar a segurança e evitar problemas com as autoridades de
fiscalização, o que poderia resultar em penalidades e até na suspensão do
evento.



O processo para obtenção da licença é relativamente simples, porém requer
cuidado e planejamento. O organizador deve se programar com antecedência para
garantir que todo o processo transcorra sem contratempos. Em muitas grandes
cidades, é aconselhável solicitar a licença com 40 dias de antecedência para
eventos de grande porte e com 15 dias de antecedência para eventos de menor
porte. Em cidades menores, é essencial verificar o prazo para a liberação da
licença, a fim de evitar surpresas desagradáveis. Iniciar o processo de obtenção
da licença após esse período recomendado pela prefeitura aumenta
consideravelmente o risco de a licença não ser concedida a tempo do evento.



É importante ter conhecimento sobre o tamanho, as atrações e a infraestrutura do
seu evento antes de solicitar a licença, pois essas informações serão
necessárias para fazer o pedido da autorização. Os eventos geralmente são
classificados em pequeno porte (até 25.000 pessoas), médio porte (25.000 a
100.000 pessoas) e grande porte (acima de 100.000 pessoas).



O pedido da licença é gratuito e em muitas cidades do Brasil pode ser feito pela
internet.



A documentação necessária para obtenção da licença varia de cidade para cidade,
mas geralmente inclui:



 * Declaração de responsabilidade preenchida e assinada;

 * Contrato e certificado da empresa de segurança contratada, juntamente com um
   plano de ação para o local do evento;

 * Contrato de locação do local do evento, se for em um espaço privado;

 * Relatório Técnico de Segurança e Declaração Técnica de Responsabilidade;

 * Comunicação à polícia e ao corpo de bombeiros;

 * Cópia da identidade do produtor;

 * Cópia do CPF do produtor;

 * Comprovante de residência do produtor;

 * Cópia do IPTU do imóvel ocupado pelo produtor.

Se tiver alguma dúvida sobre como obter a licença, recomendamos entrar em
contato com a Prefeitura do município onde o evento será realizado.